Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:55
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20
Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas
Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:07
Cooperativa deve indenizar cooperados por não entregar imóvel
Os autores pleitearam a desvinculação de ambos da cooperativa e o reembolso dos valores pagos por eles, além de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Tribunal julga caso de nepotismo em Guarulhos
A conduta do vereador violou a moralidade administrativa, princípio da Constituição Federal, ao nomear seus dois filhos aos cargos de assessor e oficial de seu gabinete
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Loteamento irregular. Ação civil pública. Obrigação de fazer.
Desconsideração da personalidade jurídica. ilegitimidade passiva. regularização de loteamento. obrigação do ente municipal
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 15:35
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:50
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:15
Juíza condena assaltantes de postos de combustível a mais de 10 anos de prisão
Eles assaltaram quatro postos de gasolina
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 13:00
Patriota critica invasão de privacidade sob o pretexto de luta contra o terrorismo
Segundo o ministro das Relações Exteriores, espionagem do governo norte-americano ?coloca sombras?, em vez de gerar boa vontade
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:07
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:14
2ª Turma condena instituto a pagar indenização por danos morais
Foi concedido provimento parcial a um recurso, reformando a decisão de 1º Grau, para aumentar o valor da indenização por danos morais a uma trabalhadora.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:14
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:21
Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido
Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:45
Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro
De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis
-
Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:36
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:25
Empresa de cursos é condenada por propaganda enganosa
Segundo o MPE, autor da ação, a propaganda informava que o curso seria gratuito, contudo os alunos tiveram que pagar valores que chegaram a R$ 1.782,00 em alguns casos
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00